Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Projeto institui licença parental no Brasil

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

TJSP institui remição de pena pela leitura

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Lei nº 11.685, de 2 junho de 2008

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.